Curso de Direito Material Previdenciário - 2025

A obra é destinada a estudantes e advogados que desejem se aperfeiçoar na área previdenciária e tem o objetivo de proporcionar, ao mesmo tempo, o contato inicial com os temas e conceitos gerais de Direito Material Previdenciário e a apresentação das principais teses e discussões da prática jurídica diária de uma das áreas que mais cresce no Brasil. O desenvolvimento da obra reflete a perspectiva única do seu autor, que une a experiência de mais de 15 anos de atuação no magistério superior e em diversos cursos de pós-graduação com os mais de 20 anos dedicados à advocacia previdenciária voltada à busca dos direitos dos segurados e assistidos da Previdência e da Assistência Social Brasileira, além da militância como membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SE e Coordenador-Geral do Núcleo de Direito Previdenciário da Escola Superior da Advocacia de Sergipe. Sua linguagem simples e objetiva facilita a compreensão da complexa rede de direitos que forma o Sistema de Proteção Social brasileiro e permite sua utilização como meio de aprendizado eficiente ou como um guia para consultas rápidas ou para a construção de argumentos e teses capazes de serem reproduzidos facilmente em peças jurídicas. Ao longo do Curso de Direito Material previdenciário estão presentes temas de teoria geral do direito Previdenciário como Princípios da Seguridade Social e das subáreas da Saúde, Assistência Social e Previdência Social, Tipos de Segurados, Carência, Período de Graça, além de conter todas as regras que envolvem a concessão dos principais benefícios previdenciários e assistenciais, trazendo o impacto de toda a legislação pós-Reforma promovida pela Emenda Constitucional nº 103/2019, inclusive após os relevantes entendimentos jurisprudenciais formados por precedentes da TNU, do STJ e do STF.