Curso de Direito Internacional PúBlico - 2026

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO”? Esta obra reúne temas imprescindíveis para o conhecimento da evolução e das tendências atuais do Direito Internacional, uma disciplina indissociável do nosso cotidiano. O livro, sem perder a preocupação com a técnica jurídica, efetua uma análise profunda e interdisciplinar dos temas abordados. É útil para estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação das faculdades de Direito e de Relações Internacionais, além de todos aqueles que queiram aprofundar os seus conhecimentos dos temas internacionais. A relevância prática e teórica desta obra está comprovada pela forma abrangente com que são tratados os capítulos que estão assim discriminados: • O Direito e a ordem internacional; • Fontes de Direito Internacional Público; • Sujeitos de Direito Internacional Público; • As organizações internacionais; • O Direito Internacional e o uso da força; • A solução pacífica de controvérsias; • A sanção no direito internacional; • A responsabilidade do Estado no Direito Internacional Público; • A imunidade das pessoas físicas e do Estado; • Sucessão de Estado; • Reconhecimento de Estado e de governo; • A competência territorial e a competência pessoal do Estado; • O domínio público internacional; • Direito Internacional Econômico; • O Direito da integração: Mercosul e União Europeia; • A proteção internacional dos direitos humanos; • A aplicação do Direito Internacional pelo juiz brasileiro; • O Direito Internacional e a proteção do meio ambiente; • A proteção do meio ambiente e o comércio internacional; • Coexistência cooperação e solidariedade; • A justiça e o Direito Internacional.