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Direito

Cumprimento de Sentença – 1 Ed./2019

1ª Edição - 2019240 páginasMalheiros Editores **pt
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Sinopse

O Título II do Livro I (Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença) da Parte Especial do CPC se apresenta como um corpo normativo da maior importância: Capítulo I reúne, em longa e nova disciplina, os regramentos em constituem as “Disposições Gerais”; dividem-se claramente as disciplinas do cumprimento provisório e definitivo da sentença condenatória a pagar quantia certa; instituem-se disciplinas procedimentais particularizadas para o cumprimento de sentença condenatória a pagar alimentos e para a sentença condenatória dirigida à Fazenda Pública; e aperfeiçoam-se as regulações voltadas ao cumprimento das sentenças impositoras de obrigações de fazer, não fazer e de entregar coisa. A obra, extremamente prática, analisa artigo por artigo o regime do cumprimento da sentença.

Detalhes do livro

Título
Cumprimento de Sentença – 1 Ed./2019
Autor
Costa Machado
Editora
Malheiros Editores **
Ano
2026
Páginas
240 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788539204359
Edição
1ª Edição - 2019
Formato
Brochura

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