Aspectos Materiais e Processuais - EleiçõEs 2020
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Os crimes eleitorais e seus aspectos processuais possuem destacada importância no contexto do processo eleitoral, uma vez que são eles, em tese, o mecanismo estatal de ultima ratio para garantir uma disputa justa, livre e igualitária entre os atores da área político-eleitoral. Não bastasse isso, a atuação criminal da Justiça Eleitoral ganhou mais atenção com a reafirmação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que à justiça especializada compete julgar os “crimes comuns”, em especial os contra a Administração Pública, que sejam conexos aos eleitorais (vide QO no INQ 4435). Nesse sentido, o livro “Crimes Eleitorais e Conexos” traz uma análise crítica da Doutrina e da Jurisprudência existente sobre esses delitos, sem se descurar da análise dos aspectos processuais pertinentes.(...)
Outros livros de Igor Pereira Pinheiro
Improbidade Administrativa no Stf e Stj
Igor Pereira Pinheiro
Condutas Vedadas aos Agentes PúBlicos em Ano Eleitoral
Igor Pereira Pinheiro
Nova Lei de Improbidade Administrativa Comentada
Igor Pereira Pinheiro
Crimes LicitatóRios - Aspectos Materiais e Processuais
Igor Pereira Pinheiro
Condutas Vedadas aos Agentes Publicos em Ano Eleitoral
Igor Pereira Pinheiro
Condutas Vedadas aos Agentes PúBlicos em Ano Eleitoral
Igor Pereira Pinheiro
Reflexos Eleitorais na Nova Lei de Improbidade Administrativa - Vol. 1
Igor Pereira Pinheiro
Condutas Vedadas aos Agentes PúBlicos em Ano Eleitoral - Vol. 4
Igor Pereira Pinheiro
Direito Eleitoral Sancionador - 2025
Igor Pereira Pinheiro
Direito Administrativo Jurisprudencial - 2024
Igor Pereira Pinheiro
Livros na mesma categoria
Direitos Fundamentais e Direito Privado
Jurgen | During Gunter | Nipperdey Hans Carl Schwabe
Manual da AudiêNcia Trabalhista - Teoria e PráTica - 2026
Paulo Mont'Alverne Frota
LicitaçOes sob o Ponto de Vista dos Tribunais de Contas
Wilton Luis da Silva | Pinho Cristiano Vilela de Gomes
CóDigo de Processo Civil - 2º Semestre/2021
Edijur
Acordos Coletivos e Decisão Informada - 2026
Eduardo Braga Bacal
A Evolução do Direito no Seculo Xxi - Vol. 2
Direito Tributario - Tre Modos de Pensar a Tributaçao
Paulo Caliendo
Propriedade Intelectual na Era Posomc
Maristela Basso
Crime de Omissao no Recolhimento ContribuiçOes Sociais, o
Jose Paulo Baltazar Junior
Novo Tribunal do Juri, o
Amaury Silva
Do Atentado
Agathe Elsa Schmidt da Silva
SançõEs do Direito Administrativo
Yasser Gabriel
Dicas e recomendações para leitores
Psicologia não é só para profissionais da área. Os melhores livros do gênero revelam como pensamos, decidimos e nos relacionamos, e por que fazemos coisas que nem sabemos explicar.
Não importa se você tem 20 ou 2.000 livros, uma biblioteca bem organizada transforma a relação com a leitura. Veja métodos de organização que funcionam de verdade.
CEOs leem em média 60 livros por ano. Coincidência? A leitura desenvolve habilidades que nenhum curso online consegue: pensamento crítico, empatia e comunicação.
Para escolas, universidades, autores e editoras
