Crimes Aeronáuticos - 2025

Crimes Aeronáuticos chega à sua 6ª edição. Desde o início, a obra teve calorosa recepção pelos profissionais do Direito e da Aviação, multiplicando-se em diversas produções acadêmicas e em várias citações em sentenças e acórdãos do Poder Judiciário Brasileiro. A 6ª edição realiza uma atualização dos normativos e julgamentos relacionados com a aviação. Destaca-se o histórico julgamento da ADI 5567 pelo Supremo Tribunal Federal que, além de declarar a constitucionalidade da Lei 12.970/2014, fixou parâmetros precisos para a convivência harmônica da investigação criminal com a investigação Sipaer. Foram objeto de estudo especial alguns dos principais acidentes aéreos da história da aviação comercial, como a perda de controle do TAM 3054 em Congonhas (2007); a colisão do GOL 1907 com a aeronave Legacy (2006); o pouso na selva amazônica do VARIG 254 (1989); e o atentado com explosivos do TAM 283 (1997). A obra aborda ainda a responsabilidade criminal dos vários profissionais da aviação, como gestores de empresas aéreas, pilotos, comissários de voo, mecânicos, controladores de tráfego aéreo, engenheiros, administradores de aeroportos e aeroviários. Também são analisados os aspectos da investigação policial e da produção de provas em processos criminais relacionados a acidentes aéreos, levando-se em conta tratados internacionais e normas especiais, com destaque para as regras de cadeia de custódia. Um novo Apêndice é incorporado ao livro, que contextualiza a evolução da responsabilidade criminal dos acidentes aéreos a partir dos acidentes de maior repercussão de nossa história: TAM 402, VARIG 254, GOL 1907, TAM 3054 e Voepass 2283. Crimes Aeronáuticos é escrito por autor Juiz Federal e que também exerceu, por mais de duas décadas, a profissão de aviador e de investigador de acidentes aeronáuticos pela Força Aérea Brasileira, experiências que lhe permitiram trazer um direito criminal voltado à tutela da segurança da aviação.