Corrupçao Politica - 2019

A corrupção política é um fenômeno inerente à democracia, que, entretanto, tem encontrado na realidade nacional um amplo ambiente de proliferação e contaminação das instituições públicas. Seu enfrentamento não pode se limitar ao exercício de processos judiciais ou administrativos de responsabilidade, ante a indispensabilidade de seu combate exigir atuação estruturante que somente a esfera política pode oferecer. No livro, elaborado a partir de dissertação de mestrado perante a Faculdade de Direito da USP, o autor analisa as diversas concepções do fenômeno corrupção, destacando que a correção de rumos impõe seja realizada mediante a reafirmação da política, e apontando caminhos para que o Direito organize a exigência da responsabilização política. Estrutura: o livro é dividido em nove partes. A primeira é dedicada à introdução e à contextualização do problema. A segunda parte tem por objetivo apresentar a necessidade de estudo do tema. Na terceira parte, o autor destaca os fundamentos de um bom governo como um direito inerente à cidadania. No capítulo quarto, desenvolve-se a noção de tutela da representação política. Na quinta parte, são descortinados os elementos políticos de enfrentamento da corrupção, enquanto que o capítulo 6 destaca os elementos jurídicos. Os capítulos 7 e 8 reafirmam e consolidam as premissas do trabalho, ao ponto em que o capítulo 9, redigido como exemplificação de todo o trabalho, procura identificar exemplos práticos e modelos que permitam, tanto quanto possível, a separação entre responsabilidade política e responsabilidade jurídica por atos de corrupção.