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Direito

Controle de Constitucionalidade

2ª Edição - 2021634 páginasProcessopt
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Sinopse

A obra reflete estudo minucioso sobre um dos temas mais instigantes e importantes do Direito Constitucional: o controle de constitucionalidade. O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. O livro encontra-se com linguagem de fácil compreensão contendo a jurisprudência dos tribunais, notadamente do Supremo Tribunal Federal, e com o desvelamento das questões fundamentais do debate constitucional da atualidade. Os autores são doutores em direito com larga experiência universitária no direito constitucional e abordam os tipos de controle e os tipos de ação (ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta interventiva). Isto sem contar com a abordagem dos diversos modelos de jurisdição constitucional e o controle de convencionalidade.

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Detalhes do livro

Título
Controle de Constitucionalidade
Autor
Cleyson de Moraes | Goes Guilherme Sandoval Mello
Editora
Processo
Ano
2021
Páginas
634 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786589351726
Edição
2ª Edição - 2021
Formato
Brochura

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