Manual para Gestores e Fiscais de Acordo com a Lei Nº 14.133/2021
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O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Planejá-lo adequadamente, observar o comportamento do privado e controlar a atuação administrativa ao longo da sua execução é fundamental, sobretudo na lógica da nova lei, diante de contratos que poderão se alongar por anos. É preciso, ainda, compreender profundamente a disciplina jurídica e as boas práticas já consagradas. Gabriela Verona Pércio nos conduz pelo percurso que vai da celebração ao fim do vínculo, entremeado por diversas decisões administrativas, evidenciando, ainda, de forma clara, a conexão entre um bom planejamento e uma execução de resultados. Quando alterar, como e quando repactuar, por que extinguir o contrato são alguns dos aspectos investigados pela autora. Com linguagem objetiva e abordagem prática, uma leitura leve, mas que não foge ao debate de temas instigantes, o livro prepara seu leitor, agente público ou operador econômico para os desafios do contrato administrativo. Cristiana Fortini
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Gabriela Verona Pércio é Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Pós-graduada lato sensu em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Membra fundadora do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Advogada e consultora na área de Licitações e Contratos Administrativos. Atua com capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos desde 2004.
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