Contratação Pública em Portugal - 2022

Por muito tempo, a preocupação primordial dos estudiosos da contratação pública era quanto ao momento que antecedia a celebração do contrato. Acreditava-se que, em ambiente adequado e por meio de critérios previamente estabelecidos, a busca pelo melhor parceiro asseguraria a escolha certa para a Administração Pública e a imunização contra vícios na futura relação contratual. No entanto, percebeu-se que isto não era possível e que a execução contratual necessitava de olhares mais criteriosos para inibição de perniciosidades. Daí que a gestão contratual passou a ser tema sensível para a Europa e inúmeros países, incluindo o Brasil. Por esta motivação europeia, Portugal entendeu que poderia ir além e positivar a figura do gestor dos contratos públicos. E aqui possivelmente esteja o ponto mais interessante deste livro: durante a execução, os contratos públicos, em grande parte, apresentam “alertas precoces” de que, sob a ótica de profissional preparado, as suas causas poderão ser interpretadas e repelidas – ou ao menos inibidas – em tempo suficiente para que seus efeitos não desestabilizem a relação contratual existente. Não estamos a falar de remédio infalível, mas com as ferramentas adequadas e treinamento, o(s) gestor(es) poderá(ão) ser de grande valia para tão almejada contratação pública eficiente.