Compliance no Direito Penal - 2020 - Vol. 5

O desenvolvimento de mecanismos de controle interno nas empresas, robustecendo-se a transparência de procedimentos e atenuando-se riscos de práticas ilícitas no ambiente dos negócios, aperfeiçoando-se a governança corporativa com base em regras e padrões éticos, é a ideia-força fundamental que gravita o ambiente empresarial hodierno. Diante deste cenário a obra de Direito Penal, em sua maioria fruto de pesquisas realizadas por especialistas oriundos da USP, foi organizada de forma a esmiuçar as principais questões gerais relacionadas com o Criminal Compliance, bem como temários específicos de certas atividades. Destaque: O livro apresenta 10 capítulos, os quais enfrentam os mais significativos desafios relacionados ao Compliance no Direito Penal, tanto em termos gerais, de prevenção de ilícitos (e.g., lavagem de dinheiro e corrupção), deveres de vigilância, canais de denúncia e delações premiadas, como em setores específicos, a exemplo do Direito da Moda (Fashion Law), mercado de capitais, instituições financeiras e hospitais públicos. Além de QR Code de Vídeo de apresentação da obra pelo coordenador e visual law animado sobre as explicações de como o Compliance se aplica nas áreas.