Compliance e Direito Civil - 2026

Compliance e Direito Civil é fruto de um rigoroso esforço acadêmico que reúne docentes, pesquisadores e mestrandos do Programa de Direito, Inovação e Regulações da Univel, além de autores convidados. O objetivo central é explorar a intersecção entre esses dois campos, sob uma perspectiva de estrita juridicidade e excelência técnica. Nesta coletânea, o compliance transcende as esferas penal e administrativa para encontrar terreno fértil no diálogo com os institutos clássicos e contemporâneos do Direito Civil. A obra propõe uma releitura do campo normativo civilista à luz da integridade e da regulação inteligente, tratando o compliance não como mera gestão de riscos, mas como eixo estruturante para a concretização de princípios civilizatórios e da confiança nas relações jurídicas. Mais do que uma reunião de artigos, esta obra é um convite ao pensamento crítico e inovador. Ela oferece ao leitor uma visão técnica e sensível às transformações do mundo jurídico, analisando o compliance sob as lentes do Direito Civil ? em especial os fundamentos da pessoa, do patrimônio e do contrato ?, sempre sob o prisma da ética e da centralidade da pessoa humana na Constituição.