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Direito

ComentáRios ao CóDigo de TrâNsito Brasileiro - 2023

11ª Edição - 2023624 páginasRevista dos Tribunais *pt
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Sinopse

Em mais uma edição de Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro, primou-se na atualização do direito de trânsito. Entre as muitas modificações ocorridas no curso do tempo, destacam-se as que atenuaram a aplicação de algumas penalidades, modernizaram o acesso de dados e a expedição de documentos, e ampliaram o prazo para a renovação da CNH. Também significativas as alterações quanto a aspectos procedimentais na ocorrência de infrações e na aplicação de sanções. A presente edição avançou no aperfeiçoamento do trabalho, com as modificações legislativas, tanto as que apareceram nas edições anteriores como as que surgiram posteriormente; com a inclusão de novas resoluções do Contran; e com as manifestações dos tribunais pátrios, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, delineando caminhos mais definidos na aplicação da lei.

Detalhes do livro

Título
ComentáRios ao CóDigo de TrâNsito Brasileiro - 2023
Autor
Arnaldo Rizzardo
Editora
Revista dos Tribunais *
Ano
2026
Páginas
624 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786526001912
Edição
11ª Edição - 2023
Formato
Brochura

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