Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Colhe-se do livro um estudo sistematizado da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, apresentando completa análise teórica e prática do ordenamento jurídico disciplinador, inclusive sob o enfoque pretoriano, com ênfase nas principais controvérsias que grassam em torno de muitos assuntos. Trata-se da busca, em juízo, quanto à primeira espécie de ação, da defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, relativamente a uma infinidade de situações, como o meio ambiente, o patrimônio público, a ordem econômica, a criança e o adolescente, a pessoa idosa, os deficientes, e vários outros campos de proteção. Já em relação à segunda, enfocam-se as condutas lesivas ao erário no exercício da atividade pública, que envolve bens e princípios nas diferentes esferas do Estado. A obra traz a completa reformulação da matéria pela Lei 14.230/2021.
Outros livros de Arnaldo Rizzardo
Promessa de Compra e Venda e Parcelamento do Solo Urbano - 2026
Arnaldo Rizzardo
ComentáRios ao CóDigo de TrâNsito Brasileiro - 2023
Arnaldo Rizzardo
TíTulos de CréDito - 6ª Edição 2021
Arnaldo Rizzardo
Direito das Coisas - 9ª Edição 2021
Arnaldo Rizzardo
CondomíNio EdilíCio e Incorporação ImobiliáRia - 9ª Edição 2022
Arnaldo Rizzardo
Direito de FamíLia - 10ª Edição 2019
Arnaldo Rizzardo
Responsabilidade Civil - 8ª Edição 2019
Arnaldo Rizzardo
Direito de Empresa - 7ª Edição 2019
Arnaldo Rizzardo
A Sentença - 2021
Arnaldo Rizzardo
Direito das ObrigaçõEs - 10ª Edição 2025
Arnaldo Rizzardo
Contratos - 22ª Edição 2026
Arnaldo Rizzardo
Direito do AgronegóCio - 9ª Edição 2026
Arnaldo Rizzardo
Livros na mesma categoria
Reciprocidade e Contrato
Luis Renato Ferreira da Silva
Estudos de Custeio Previdenciario
Alessandro Mendes Cardoso
Regime JuríDico das PolíTicas PúBlicas - 1 Ed./2016
Amauri Feres Saad
Prova na Jurisdiçao Ambiental, a
Pery Saraiva Neto
Indiciamento e Registro Criminal
Fernando Pascoal Lupo
Nova Reforma da PrevidêNcia - 2019
Ruy Barbosa Marinho Ferreira
Direito e Justiça - NúMero Xxi - Estudos ContemporâNeos - Ano: Xi - 2º Semestre 2025
ViolêNcia PsicolóGica Contra Mulher - 2022
Ana Luisa Schmidt Ramos
Nao-Cumulatividade do Icms-Aplicaçao da Teoria sobre as Regras do Direito e Jogos, a
Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli
Bem Juridico Penal, o
Orlando | Azevedo Andre M. Lacerda Faccini Neto
Culpabilidade e Seus Fundamentos EmpíRicos - Dirk Fabricius
Dirk Fabricius
Teoria do Direito ContemporâNea
Dicas e recomendações para leitores
O terror literário vai muito além de sustos baratos. Os melhores livros do gênero exploram medos profundos, ansiedade existencial e o que há de pior na natureza humana.
A guerra entre o papel e a tela não tem um vencedor único, depende do leitor e do contexto. Conheça os prós e contras de cada formato e como tirar o melhor dos dois.
Seja para escrever um romance, um e-mail ou um post nas redes, clareza e estilo fazem toda a diferença. Uma seleção dos livros que mais ensinam sobre o ofício de escrever.
Para escolas, universidades, autores e editoras
