Comentários ao Código de Processo Civil - 2021 - Vol. 5

DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO [Artigo 334] - Recebimento da inicial e designação da audiência. - Sessão de conciliação ou mediação. - Intimação do autor. - Desinteresse na composição consensual. - Possibilidade de audiência por meio eletrônico. - Não comparecimento injustificado. - Representantes. - Autocomposição homologada por sentença. DA CONTESTAÇÃO [Artigos 335 a 342] - Prazo para oferecer contestação. - Matéria de defesa. - Preliminares processuais. - Alegação de ilegitimidade. - Presunção de veracidade de fato não contestado. DA RECONVENÇÃO [Artigo 343] - Manifestação de pretensão própria. - Prazo de resposta. - Reconvinte em litisconsórcio. - Reconvenção independentemente da contestação. DA REVELIA [Artigos 344 a 346] - Revelia e presunção de veracidade. - Efeitos da revelia. - Prazos contra revel sem patrono. DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO [Artigos 347 a 353] - Julgamento antecipado da ação. - Não Incidência dos Efeitos da Revelia. - Determinação da especificação das provas. - Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor. - Alegações do Réu. - Oitiva do autor. - Irregularidades ou vícios sanáveis. - Providências preliminares. DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO [Artigos 354 a 357] - Extinção do Processo. - Impugnação por agravo de instrumento. - Julgamento Antecipado do Mérito. - Julgamento Antecipado Parcial do Mérito. - Decisão de saneamento e de organização do processo. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO [Artigos 358 a 368] - Abertura da audiência e apregoamento das partes e advogados. - Estímulo à conciliação. - Poder de polícia do juiz. - Provas orais e preferência de ordem. - Antecipação e adiamento da audiência. - Audiência una e contínua. - Razões finais e sentença.