ComentáRios ao CóDigo de Processo Civil - 2021 - Vol. 14

DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA [Artigos 824 a 909] - Execução por quantia certa e expropriação de bens do executado. - Adjudicação, alienação e apropriação de frutos e rendimentos. - Citação do devedor. - Fixação dos honorários advocatícios. - Prazo para pagamento da dívida. - Arresto de bens por oficial de justiça. - Objeto da Penhora e preferência. - Bens impenhoráveis. - Documentação da penhora, seu registro e depósito. - Penhora sobre bem imóvel ou direito real. - Penhora de bem indivisível. - Lugar de realização da penhora. - Modificações da penhora. - Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira. - Penhora de créditos. - Penhora das quotas ou das ações de sociedades personificadas. - Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes. - Penhora de percentual de faturamento de empresa. - Avaliação. - Satisfação do crédito DA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA [Artigo 910] - Citação e prazo oposição de embargos. - Expedição de precatório ou requisição de pequeno valor. DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS [Artigos 911 a 913] - Obrigação alimentar e prazo para quitação de parcelas anteriores. - Desconto em folha de pagamento e crime de desobediência. DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO [Artigos 914 a 920] - Distribuição dos embargos por dependência. - Execução por carta. - Prazo para oposição. - Depósito em juízo e parcelamento. - Deferimento ou indeferimento da proposta. - Consequências do não pagamento das prestações. - Matéria de defesa do executado. - Rejeição liminar dos embargos. - Efeito suspensivos. DA SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO [Artigos 921 a 923] - Hipóteses para suspenção da execução. - Paralização da prescrição. - Arquivamento dos autos. DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO [Artigos 924 e 925] - Extinção declarada por sentença. - Indeferimento da petição inicial. - Satisfação da obrigação. - Extinção total da dívida. - Renúncia do exequente. - Prescrição intercorrente.