Lei N. 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo exclusivamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11.09.1990), devidamente atualizado pela Lei n. 14.181/2021.
Outros livros de Manole
Livros na mesma categoria
Propriedade Intelectual na Era Posomc
Maristela Basso
Fusoes e AquisiçOes
Ian Muniz
Mediaçao, Conciliaçao e Arbitragem
Fabiana Marion | Spengler Neto Theobaldo Spengler
NotáRios e Registradores no Combate à Lavagem de Dinheiro - 2023
Rafael Brum Miron
Principio da 'Nao Regressao' no Direito Ambiental Como Forma de Tutela ao Meio Ambiente, o
Jaqueline Moretti Quintero
Curso de Direito Internacional Penal
Jose Cretella Neto
LicitaçOes sob o Ponto de Vista dos Tribunais de Contas
Wilton Luis da Silva | Pinho Cristiano Vilela de Gomes
NoçõEs de Direito Processual Penal à Luz de Alguns de Seus PrincíPios
Fluvio Cardinelle Oliveira Garcia
ContrataçõEs PúBlicas em Infraestrutura sob Perspectiva Comparada - 2026
Lucas Vieira
Vade Mecum Compacto - Espiral - 2026
Lei Complementar Tributaria na Constituiçao de 1988
Fabio Canazaro
Razao, Direito e Poder
Alejandro Serrano Caldera
Dicas e recomendações para leitores
A crise climática é o desafio do século. Estes livros explicam o que está acontecendo, por que importa e o que pode ser feito, com ciência, urgência e esperança.
A paralisia da escolha atinge todo leitor. Com mais de um milhão de livros publicados por ano, como decidir o próximo? Veja estratégias práticas para escolher bem e rápido.
O cérebro é o objeto mais complexo do universo conhecido, e você tem um. Livros que explicam como ele funciona sem precisar de doutorado para entender.
Para escolas, universidades, autores e editoras
