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O Código Civil comentado e anotado representa uma importante fonte de consulta e de contribuição com o universo jurídico, conectando profissionais e estudantes – de graduação e pós-graduação – em torno do debate a respeito da legislação privada brasileira mais significativa, que nos últimos anos passou por diversas alterações, tanto pela natural evolução social como em razão das mudanças provocadas pela pandemia de Covid-19. Esta 3ª edição, além dos comentários aos artigos do Código Civil, traz novos textos, resumos exemplificativos em forma de tabelas e as mais atuais análises à lei, motivadas pela Medida Provisória n. 1.085/2021, que, alinhada às demandas modernas, tratou da chegada de expedientes eletrônicos para a realização de assembleias no âmbito das pessoas jurídicas, bem como trouxe novidades ao regime jurídico das Coisas. Tendo em vista a criação da sociedade limitada unipessoal, a mesma MP revogou a agora antiga empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), que foi objeto de olhar especial por parte do autor. Cabe registrar que ainda integra este livro a percepção jurisprudencial acerca de diversas matérias, incluindo comentários sobre a visão dos tribunais.
Advogado no Brasil e em Portugal. Bacharel em Direito, Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista pela UPT – Portugal e pela Universidad de Salamanca – Espanha, onde também é Pós-Doutor e Professor Visitante. Membro Efetivo de várias comissões da OAB no Brasil, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Faz parte do Instituto de Direito Privado (IDP), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Conpedi, do Instituto de Direito de Família (IBDFam), do Instituto Disruptive Law, do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Professor convidado do curso de pós-graduação nas Faculdades de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), da PUC/SP (Cogeae), da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), do Ebradi, da Uninove e do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Professor do curso de graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Mestrado Profissional do Cedes. Autor de diversos artigos e livros jurídicos, entre eles: Manual de direito civil, 5. ed., Comentários à Lei de Locações – Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991, 2. ed., e Manual dos MESCS: meios extrajudiciais de solução de conflitos, 2. ed., todos pela Editora Manole. Recebeu a Láurea do Mérito Docente pela OAB-SP.
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Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Manual de Direito Civil
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
ComentáRios à Lei de LocaçõEs
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos
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