Causa Supralegal de Exclusão da Culpabilidade por Inexigibilidade de Conduta Diversa
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Seria justo que o sujeito seja apenado com uma sanção que não observe seu estado de vulnerabilidade social e assim, consequentemente, possa ser procedida uma correta individualização da pena? Partindo de uma ainda que breve evolução histórico-dogmática do conceito de culpabilidade, com foco nas principais teorias e concepções acerca do tema e destacando também a culpabilidade como elemento do conceito analítico de crime, a obra Coculpabilidade como hipótese supralegal trata da coculpabilidade como hipótese de causa supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. O livro, além de tratar de uma teoria geral acerca da coculpabilidade, buscando explicitar seu conceito e suas características principais, realiza uma análise acerca de como a coculpabilidade tem sido enfrentada no âmbito jurisprudencial. Autora: Indaiá Mota
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