CláSsicos de Teoria do Direito - 2024

O Direito, qualquer que seja a tradição de pensamento, tem sido objeto de preocupação dos juristas. Este livro trata de obras cuja tarefa assumida foi a de explicá-lo em seus lineamentos principais. Os autores selecionados e seus respectivos escritos foram designados aqui de “clássicos” por duas razões elementares: porque não se pode ser indiferente a eles; e porque provocam incessante debate a cada leitura. Desta forma, quer-se com este volume oferecer aos professores e estudantes de direito material de apoio às disciplinas de teoria e filosofia do direito. Como tal, é obra de formação jurídica. Para tanto, foram concebidos sete capítulos assim distribuídos: Capítulo 1, “Jeremy Bentham: As Leis em Geral”; Capítulo 2, “John Austin: A Delimitação do Objeto do Direito”; Capítulo 3, “Hans Kelsen: Teoria Pura do Direito”; Capítulo 4, “Alf Ross: Direito e Justiça”; Capítulo 5, “Herbert L.A. Hart: O Conceito de Direito”; Capítulo 6, “Ronald Dworkin: Levando os Direitos a Sério”; Capítulo 7, “John M. Finnis: Lei Natural e Direitos Naturais”. Em razão de suas características não requer conhecimentos prévios, embora constitua instrumento de apoio para estudos mais avançados na área.