Caderno de Estudos da Lei Seca - Normas de BenefíCios e Processos do Inss - Volume úNico - 2026

O LEITOR ENCONTRARÁ: • Conteúdo atualizado pelas Portarias INSS/DIRBEN 1.310/2025, 1.314/2025 e 1.316/2025 • Espaços para anotações • Letra maior para uma leitura confortável0 • Em espiral para facilitar o manuseio CONHEÇA A ESTRUTURA: • Instrução Normativa INSS/PRES 128/2022: Regras acerca dos procedimentos e das rotinas sobre cadastro, administração e retificação de informações dos beneficiários, reconhecimento, manutenção, revisão e recursos de benefícios previdenciários e assistenciais, serviços do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, compensação previdenciária, acordos internacionais de Previdência Social e processo administrativo previdenciário no âmbito do INSS. • Portaria INSS/DIRBEN 990/2022: Procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de Informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS. • Portaria INSS/DIRBEN 991/2022: Procedimentos e rotinas de reconhecimento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no âmbito do INSS. • Portaria INSS/DIRBEN 992/2022: Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social – RGPS. • Portaria INSS/DIRBEN 993/2022: Processo Administrativo Previdenciário no âmbito do INSS. • Portaria INSS/DIRBEN 994/2022: Acumulação de Benefícios. • Portaria INSS/DIRBEN 995/2022: Acordos Internacionais de Previdência. • Portaria INSS/DIRBEN 996/2022: Recurso administrativo. • Portaria INSS/DIRBEN 997/2022: Revisão no âmbito da área de benefício do INSS. • Portaria INSS/DIRBEN 998/2022: Compensação previdenciária. • Portaria INSS/DIRBEN 999/2022: Reabilitação profissional. • Portaria INSS/PFE/DIRBEN 94/2024: Cumprimento de Ações Civis Públicas no âmbito do INSS. • Portaria INSS/DIRBEN 1.208/2024: Procedimentos e rotinas de Serviço Social no âmbito do INSS. POR QUE ESCOLHER O LIVRO CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA – VOLUME ÚNICO – Normas de Benefícios e Processos do INSS (2026)? Este livro contempla as 13 (treze) regulamentações perpetradas pela Autarquia de Previdência a respeito do processo previdenciário, benefícios, serviços, segurados, acordos internacionais, revisão, compensação financeira, reabilitação profissional, serviço social e outros temas correlatos. Trata-se da substituição da IN INSS 77/2015 e outros atos da Autarquia revogados, a fim de apresentar uma nova regulamentação atualizada pela Emenda Constitucional 103/2019 e Decreto 10.410/2020. Nesta edição promovemos a inclusão de dois novos atos (Portaria INSS/PFE/DIRBEN 94/2024 e Portaria INSS/DIRBEN 1.208/2024) e diversas atualizações decorrentes de alterações normativas, a exemplo das Portarias INSS/DIRBEN 1.310/2025, 1.314/2025 e 1.316/2025. O formato do Caderno em espiral permite um estudo confortável com letras grandes e com espaços para anotações. Ademais, a Editora Juspodivm elaborou um sumário individual dos 13 (treze) atos normativos, permitindo uma identificação de todos os temas regulados em cada um deles.