Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
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A presente obra procura ser um alicerce, uma luz que auxilie na tomada de decisão no tocante ao tema Boas práticas nas contratações públicas sustentáveis na gestão e fiscalização de contratos administrativos. Não pretendemos esgotar os assuntos aqui tratados, mas estar abertos a uma manutenção constante desta obra, em parceria com nossos leitores, com vistas à melhoria contínua e à atualização em face da legislação que rege os temas aqui tratados, dando ênfase ao compliance, fortalecendo ainda mais as instituições e, com isso, a Administração Pública, aplicando a ferramenta da mediação, quando couber, com vistas a seguir com o andamento adequado do contrato, em prol do interesse público, que deve ser sempre a missão da Administração, acreditando que o administrador público também pode, e deve, ser eficiente e célere na tomada de decisões.
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Sócio-fundador do Escritório Bretanha & Machado Advogados Associados. Advogado e Consultor de Empresas. Mestre em Direito pela PUC-RS. Professor Universitário. Julgador da 2ª Turma do Tribunal de Ética da OAB-RS. Foi Gerente Jurídico da Emater-RS. Procurador Adjunto na Procuradoria Geral do Município de São Leopoldo-RS. Palestrante. Parecerista.
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