Benefício de Prestação Continuada - 2022

Esta obra corresponde à dissertação apresentada para obtenção do título de Mestre em Direito no Centro Universitário Christus (Unichristus). A presente pesquisa propõe-se analisar a política pública do Benefício de Prestação Continuada, benefício de natureza assistencial concedido ao idoso e à pessoa com deficiência, segundo o critério da vulnerabilidade, sob a ótica do desenvolvimento. Se você pretende estudar esse benefício, então, escolheu o livro certo. O entusiasmo acadêmico do autor, aliado ao conhecimento acumulado durante a sua trajetória no rigoroso programa de pós-graduação stricto sensu da Unichristus renderam-nos um dos mais completos tratamentos do tema de que tenho notícia, ao qual não falta a imprescindível abordagem crítica. De forma inédita e com espetacular capacidade de tirocínio, o autor agrega a ideia de dignidade ao profícuo vislumbre dogmático da normatização. Com efeito, antes de adentrar na análise jurídica do benefício, a obra brinda o leitor com discussões doutrinais que permeiam a temática de fundo. Esta é uma pesquisa substanciosa, construída a partir de premissas firmes, que, a um só tempo, discute as noções de desenvolvimento, igualdade, pobreza, paternalismo, sem descurar da perspectiva prática conectada ao direito positivo e à jurisprudência pátria (Prefácio professor André Studart).