Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

O exercício de atividades profissionais em espaços de coworking é fenômeno que vem apresentando crescimento vertiginoso tanto no Brasil como no resto do mundo. Esta nova realidade social e econômica tem merecido até o momento reduzida atenção dos estudiosos do Direito, não obstante as naturais e crescentes dúvidas de cunho jurídico que cercam estes espaços. Ademais, os tribunais têm, alternadamente, designado os contratos de coworking como contratos típicos de locação/sublocação ou de prestação de serviços e, ainda, minoritariamente, como contratos atípicos mistos. Nesta obra pioneira Leo Benjamin Fischer salienta a natural insegurança jurídica e distorções que este estado de carência doutrinária, ausência de normatização e falta de harmonização na jurisprudência geram na aplicação do Direito aos contratos de coworking, sem se furtar de analisar inúmeras questões controvertidas recorrentes nas esferas consumerista, da responsabilidade civil, fiscal e condominial.