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As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gestão das relações entabuladas entre o setor público e as entidades privadas. De maneira efusiva, evidenciou-se no cenário internacional, com efeitos imediatos e evidentes em terras nacionais, enorme movimentação legislativa no intuito de estabelecer novos contornos em relação à temática do compliance, de modo a oferecer maior racionalidade nos instrumentos de combate à corrupção. Esse cipoal legislativo revelou questões altamente intrincadas, ensejando a necessidade de um cuidado especial na interpretação sistemática das normas postas, de modo a revelar seu alcance e sentido mais precisos. A obra que ora se apresenta ao mercado jurídico ostenta esse compromisso, de oferecer maior clareza nas imbrincadas questões teóricas e práticas que decorrem de sua aplicação, constituindo-se em fonte de consulta acurada e imprescindível acerca da temática. A Editora Fórum, com enorme entusiasmo e dedicação, diante de seu compromisso de oferecer ao público especializado conteúdo de excelência, empenhou-se em tornar a presente obra realidade, cumprindo com seu propósito de oferecer soluções aos profissionais da área, como instrumento indispensável na concretização da justiça. O desafio proposto pelos coordenadores, e devidamente aquiescido pelos proeminentes juristas que compõem a obra, foi alcançado de forma irreparável, permitindo que o leitor tenha, à sua disposição, artigos primorosos. É certo que os estudos aqui reunidos, fruto de reflexões ponderadas e aprofundadas, auxiliarão decisivamente na resolução dos obstáculos teóricos e empíricos que se apresentam no cotidiano profissional.
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Professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor convidado do Grupo de Investigación de Derecho Público Global de La Universidade da Coruña (España) como parte do cadastro permanente do Curso Euro-Brasileño de Contratación Pública. Professor do Corpo Docente do MBA de Parcerias Público-Privadas e Concessões da FESPSP e London School of Economics and Political Science (LSE). Pós-Graduado em Infrastructure in a Market Economy pela Harvard Kennedy School. Pós-Graduado em Corporate Governance e Management Program for Lawyers pela Yale School of Management. Membro Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Membro do Comité de Coordinadores Nacionales da Red Iberoamericana de Contratación Pública. Coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI). Coordenador da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF). Diretor da Revista Internacional de Direito Público (RIDP). Diretor do Instituto de Direito Administrativo Paulista (Idap). Membro da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro benemérito do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (Iada). Membro da Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA). Membro da American Bar Association (ABA). Membro da International Bar Association (IBA). Membro do Instituto de Advogados de São Paulo (IASP). Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (Fida). Associado Honorário do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE). Autor de inúmeros artigos e obras na área do direito administrativo e infraestrutura. Sócio-Fundador da Dal Pozzo Advogados. Advogado, Estruturador de Projetos de Infraestrutura e Parecerista.
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