As Razões de Punir - 2024

A elaboração de novas e inúmeras leis esparsas se tornaram hábito na política criminal nacional e a crescente criminalização das mais diversas condutas encontra seu apogeu ano após ano, enquanto o direito penal vem retornando a seu estado máximo, como na pretérita época de seu nascimento. Para o incremento das penas e das possíveis condutas, as funções da pena tomam palco para legitimar a aplicação de uma sanção penal ao indivíduo criminoso – ainda que a pena se demonstre ineficaz. Assim é que a própria existência de incontáveis teorias e infindáveis dúvidas acerca das funções da pena demonstram que outros aspectos, para além do próprio Direito, influem na existência da sanção penal. O porquê de punir reveste-se de complexidade, e a mera leitura e a aceitação do que há já não bastam para dirimir questionamentos. A fim de responder a tantas indagações que surgem, mesmo que de forma diminuta, e contribuir a esta incessante tentativa de entendimento da função penal a presente obra se guia pelas seguintes questões: qual a contribuição da psicanálise freudiana para a compreensão das elaboradas funções da pena? Por que motivos escolhemos, invariavelmente, o fazer sofrer?