Em Busca da Função Social da Terra em Tempos de Escassez
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A presente obra trata do instituto jurídico denominado Arrendamento Rural Forçado, modalidade de intervenção do Estado na propriedade privada que visa fazer com que imóveis rurais que não cumpram com a função social da propriedade sejam compulsoriamente arrendados a trabalhadores rurais, que, mesmo sem a propriedade da terra, objetivem, com seu trabalho, torná-la produtiva, constituindo, assim, uma nova modalidade de política pública de reforma agrária, que se constitui em direito fundamental social do trabalhador rural e, por isso, deve ser objeto de atuação ativa por parte do poder público.
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Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra – Portugal. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Especialista em Direito Agrário pelo Centro de Ensino Superior do Pará. Professor da Escola Judicial do Estado do Pará. Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Pará.
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