Arbitragem e Mediação em Matéria Tributária

A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade urgente e inevitável. O processo legislativo está em andamento, e a participação de todos – cidadãos em geral e operadores do direito – é fundamental. Que esta obra não seja apenas um exercício intelectual, mas um catalisador de mudanças; que as ideias ora apresentadas reverberem no Congresso Nacional. Que possamos, enfim, juntos, moldar um sistema processual tributário mais justo, racional e eficiente. Coordenação-Geral: Ministra Regina Helena Costa Marcus Livio Gomes Senador Efraim Filho Coordenação-Executiva: Talita Pimenta Felix Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva Organizadores: Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva Manoel Tavares de Menezes Netto Talita Pimenta Felix Valter Lobato Autores: Ana Catarina Dantas Fontes da Cunha Lexau Ana Claudia Borges de Oliveira Ana Paula Dourado Ana Paula Pasinatto Andréa Mascitto Andrea Navarro Betina Treiger Grupenmacher Bruno Moutinho Caio Corralo Carlos Eduardo Montes Netto Carlos Henrique Machado Claudia Marchetti da Silva Cristiane da Costa Nery Dayana de Carvalho Uhdre Eduardo Muniz Machado Cavalcanti Elias Nóbrega Neto Flávio Jaime de Moraes Jardim Francisco Nicolau Domingos Gabriela Alario Gisele Barra Bossa Isabela Bonfá de Jesus Isabela Dotta João Gabriel Costa dos Santos Joaquim Freitas da Rocha José Eduardo Tellini Toledo Juliana Furtado Costa Araujo Leonardo Varella Giannetti Lorena Dias Gargaglione Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira Lucas Bevilacqua Manoel Tavares de Menezes Netto Maria Angélica Feijó Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares Mariana Cardoso Martins Marília da Silva Cavagni Michell Przepiorka Ministro Edson Fachin Nuno Garoupa Nuno Villa-Lobos Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira Paula Butti Cardoso Priscila Faricelli Rafael Korff Wagner Ricardo Almeida Ribeiro da Silva Rita Dias Nolasco Roberto Pasqualin Sara Mendes Carcará Tânia Carvalhais Pereira Tarsila Ribeiro Marques Fernandes Tathiane Piscitelli Tatiana Mesquita Nunes Thiago Morelli Rodrigues de Sousa Vanessa Cecconello