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Direito

Aprendizagem Institucional e o Direito da Concorrência - 2026

1ª Edição - 2026230 páginasLumen Jurispt
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Sinopse

A prática de cartel é considerada uma das infrações mais graves contra a ordem econômica, com impactos diretos sobre a eficiência dos mercados e o bem-estar do consumidor. No Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) ocupa papel central na prevenção e repressão dessa conduta. Esta obra apresenta uma análise empírica inédita sobre a aprendizagem institucional do CADE no julgamento dos cartéis entre 2012 e 2022, período marcado pela consolidação da Lei nº 12.529/11 e pelo amadurecimento da política antitruste nacional. O estudo, fundamentado na análise de processos administrativos, instrumentos de investigação e padrões decisórios, revela a evolução das abordagens e práticas adotadas pela autoridade antitruste brasileira. O leitor encontrará nesta obra não apenas um panorama histórico e jurídico, bem como evidências empíricas do aprimoramento institucional do CADE, contribuindo para o debate acerca da efetividade da repressão aos cartéis e para o fortalecimento da defesa da concorrência no país.

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Detalhes do livro

Título
Aprendizagem Institucional e o Direito da Concorrência - 2026
Autor
Douglas Sabino
Editora
Lumen Juris
Ano
2026
Páginas
230 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788551937334
Edição
1ª Edição - 2026
Formato
Brochura

Direito

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