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Direito

Amicus Democratiae - 2022

Acesso à Justiça e Defensoria PúBlica

1ª Edição - 2022220 páginasTirant do Brasilpt
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Sinopse

"La institución de la Defensoría Pública ha demostrado en muchos países del entorno latinoamericano su importancia para acometer funciones directamente derivadas de las Constituciones que han diseñado en los decenios pasados fastuosos Estados Sociales y Democráticos de Derecho, que tienen un difícil reflejo en la realidad práctica. Esas brechas, particularmente visibles en países como la República Federativa del Brasil, son perniciosos factores de inestabilidad que debieran preocupar a todas las capas sociales. En esta perspectiva se inscribe, por tanto, la investigación a la que largo tiempo ha dedicado nuestro joven jurista, con el excelente resultado que aquí se presenta." Lorenzo M. Bujosa Vadell "É um trabalho de fôlego, desenvolvido a partir de detida pesquisa e de reflexões sérias e comprometidas com a busca de soluções reais para as questões que se propõe a discutir no decorrer de seu primoroso texto. Além disso, a obra contém o aroma da séria, compromissada e diuturna experiência do autor, dedicado Defensor Público que é." Luiz Rodrigues Wambier "...para além de uma abordagem dogmática dos aspectos constitucionais e infraconstitucionais que permeiam o tema, evidencia-se, exemplificativamente, a necessidade de consolidação da democratização do controle concentrado de constitucionalidade e, ainda, a possibilidade de ajuizamento do incidente de deslocamento de competência em casos de grave violação de direitos humanos." Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

Detalhes do livro

Título
Amicus Democratiae - 2022
Autor
Jorge Bheron Rocha
Editora
Tirant do Brasil
Ano
2026
Páginas
220 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786559084760
Edição
1ª Edição - 2022
Formato
Brochura

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