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Direito

Amicus Curiae e o Direito da Sociedade

1ª Edição - 2023111 páginasArraespt
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Sinopse

A presente obra trata do tema do amicus curiae, abordando a sua importância para a legitimação democrática da jurisdição constitucional no mundo e no Brasil. Ela decorre do esforço de pesquisa de Frederico Magalhães Costa para desenvolver reflexões acerca da participação popular no âmbito jurídico, levando em conta aspectos da evolução do instituto do amicus curiae abordado sob uma ótica sociológica. O livro trata do amigo da corte desde os mais remotos assentamentos humanos que remontam ao direito arcaico, destacando a sua evolução no direito das culturas antigas e chegando até o direito positivo moderno, quadratura em que se localiza o direito brasileiro, e o faz a partir da ótica da teoria dos sistemas desenvolvida pelo sociólogo Niklas Luhmann.

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Detalhes do livro

Título
Amicus Curiae e o Direito da Sociedade
Autor
Frederico Magalhães Costa
Editora
Arraes
Ano
2023
Páginas
111 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786559292202
Edição
1ª Edição - 2023
Formato
Brochura

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