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Direito

Ameaça ao Cumprimento Contratual

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1ª Edição - 2026264 páginasAlmedina Brasilpt
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Sinopse

A obra examina, de forma sistemática e aprofundada, o fenômeno da ameaça ao adimplemento das obrigações contratuais no direito brasileiro. Organizada em três partes encadeadas, analisa os fundamentos da tutela preventiva na esfera contratual, à luz da Constituição, dos princípios da boa-fé objetiva, da obrigatoriedade e da conservação dos negócios jurídicos. Em seguida, define tecnicamente o conceito de ameaça ao adimplemento, distinguindo-o de figuras afins como o inadimplemento antecipado e a violação de deveres anexos. Por fim, examina as consequências práticas e as medidas cabíveis, como a exceção de inseguridade e as tutelas conservativas, contribuindo para um debate urgente e necessário no direito contratual contemporâneo.

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Detalhes do livro

Título
Ameaça ao Cumprimento Contratual
Autor
Leonardo Fajngold
Editora
Almedina Brasil
Ano
2026
Páginas
264 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788584939954
Edição
1ª Edição - 2026
Formato
Brochura

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