Algoritmos, Inteligência Artificial e Novas Tecnologias - 2024

"Tornou-se clichê, nos dias de hoje, discorrer sobre a velocidade com que a tecnologia modifica a sociedade e, como consequência, as relações humanas. Estamos, afinal de contas, vivenciando a Quarta Revolução Industrial, evento de grande importância histórica sobre o qual historiadores produzirão vastos tomos no futuro. A ciência jurídica é fruto das relações humanas. Como não poderia deixar de ser, as constantes mudanças tecnológicas, que vêm operando verdadeiras revoluções na sociedade, trazem enormes desafios aos operadores do direito e ao legislador. Como adaptar o ordenamento e a jurisprudência a novos institutos, os quais nascem e evoluem num piscar de olhos? Não é incomum que antes mesmo que um avanço tecnológico seja inteiramente compreendido e disciplinado pelo direito, ele já seja substituído por uma novidade ainda mais desafiadora. Tal tarefa é particularmente árdua, complexa e importante quando o assunto é o Direito Penal. Afinal, o Direito Penal é o palco das maiores angústias humanas, seja por parte de acusados, seja por parte de vítimas, seja por parte de familiares. Esse é, justamente, o tema do presente trabalho, compilado em boa hora pelos jovens penalistas da Associação Internacional de Direito Penal (...)" Texto da Apresentação de Carlos Eduardo Machado