Algoritmos Como Instrumentos para a ConcorrêNcia, BenefíCios e PreocupaçõEs - 2025

O uso das novas tecnologias algorítmica tem preocupado agentes reguladores e autoridade da concorrência, na esteira da economia digital, no contexto da economia da União Europeia, e mesmo outras realidades econômicas, já que a digitalização da economia, portanto o uso dos algoritmos, é uma realidade nos últimos 50 anos em todos os quadrantes global. Será que a tecnologia algorítmica tem criado caminhos para práticas anticoncorrenciais, como a colusão e o abuso da posição dominante? É esse o questionamento que orienta o trabalho, desenvolvido sempre com apoio em dados e fatos já investigados. A pesquisa partiu da análise do dogma central da economia moderna: a concorrência, e coloca o uso dos algoritmos como um fator que, para as finalidades e condições que atualmente vem sendo utilizados, pode ser contrário àquele dogma, tudo para ao final concluir com a indicação no sentido de que de fato as preocupações com a utilização já existem e o grande desafio se coloca em como deve ser uma nova regulação: a utilização do próprio algoritmo pode ser uma resposta para o sistema regulatório.