Garantia de Segurança Jurídica nas Políticas Públicas
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Da experiência na Advocacia Pública e das pesquisas realizadas no Programa de Pós-Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, o autor traz ao público o livro intitulado Advocacia Pública e autonomia, em que se apresentam os frutos de anos do exercício dessa função essencial à Justiça, indicando os desafios que precisam ser superados na realização dos deveres constitucionais dos advogados públicos. O autor perpassa o histórico dessa função, a autonomia sob diversos vieses, os entendimentos jurisprudenciais, falando-se sobre a teoria dos poderes implícitos. Conclui-se com a necessidade de maior autonomia para a instituição para que se possa exercer a função na defesa do Estado democrático de direito. Espera-se que o leitor deste livro, compreendendo a problemática posta, caminhe para a apresentação de soluções.
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 109 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
11 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
6 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
4 dias
30 páginas por dia
Graduado (Unifor). Mestre (Unifor). Doutor em Direito do Processo (USP). Pós-Doutor em Direito Público (UERJ). Sócio fundador do Escritório Braga Lincoln Seixas Advogados. Procurador do Estado do Ceará, atuando nos Tribunais Superiores. Coordenador-Geral da Especialização em Direito Público FDUSP/ESNAP. Membro do Comitê Gestor de Conciliação do CNJ.
Outros livros de Vicente Martins Prata Braga
Livros na mesma categoria
Inteligência Artificial para Operadores do Direito - do Básico ao Avançado - 2026
Gleidmilson Bertoldi
Sentenças para Magistratura Federal - Sentenças Penais - 2026 - Vol. 2
A Proteção dos Animais no Direito de Família Multiespécie - 2026
Matheus Filipe de Queiroz
A Confiabilidade da Prova no Processo Penal - 2026
Vitor Souza Cunha
O Nome da Pessoa Natural - da Imutabilidade à Mutabilidade Relativa 1ª Ed - 2026
Andreia Ruzzante Gagliardi
Prova e Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro - 2026
Adriano Antunes Damasceno
Mulheres, Saúde e Justiça - um Olhar Necessário - 2026
Ideologia Jurídica e Sindicalismo - 2026
Ronaldo Lima dos Santos
Manual de Controle de Constitucionalidade - 2026
Luciano Coelho Ávila
Alienação Fiduciária de Bem Imóvel - 2026
Claudia Gonçalves Junqueira
O Preço do Improviso.
Luis Castelo
Segurança Nacional Cibernética - Defesa, Atribuição e Retaliações em Conflitos Digitais - 2026
Higor Vinicius Nogueira | Tavares Amanda Maria Mota Jorge
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
A paralisia da escolha atinge todo leitor. Com mais de um milhão de livros publicados por ano, como decidir o próximo? Veja estratégias práticas para escolher bem e rápido.
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
A ficção científica não é sobre foguetes e robôs, é sobre o que nos torna humanos diante do desconhecido. Um guia pelos subgêneros, clássicos imperdíveis e como entrar no universo.
Para escolas, universidades, autores e editoras
