Adoção Compartilhada de Grupos de Irmãos - 2023

A obra “Adoção compartilhada de grupos de irmãos” é fruto de Tese de Doutorado defendida na Universidade de São Paulo (USP) no ano de 2021, orientada pelo Professor Associado do Departamento de Direito Civil Eduardo Tomasevicius Filho. A ideia de dedicar essa pesquisa de doutoramento ao estudo do problema existente em relação à adoção de grupos de irmãos nasceu em uma aula cursada, no ano de 2019, no Curso de Especialização em Interesses Difusos e Coletivos da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Naquele dia a turma teve o privilégio de assistir uma aula magnífica ministrada pelo saudoso Desembargador Antônio Carlos Malheiros, que, dentre outras questões abordadas, mencionou uma novidade no que tange à adoção de grupos de irmãos, a adoção compartilhada. O tema, que despertou imediato interesse, era a inspiração que faltava para ingressar no Doutorado. Este livro é fruto, então, da pesquisa desenvolvida com o objetivo de entender em que consiste essa modalidade de adoção que, embora não esteja positivada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), vem sendo aplicada pelos Tribunais de Justiça do país como forma de concretizar a disposição do seu art. 28, §4º, que estabelece que os irmãos devem ser colocados sob adoção da mesma família substituta, “procurando-se, em qualquer caso, evitar o rompimento definitivo dos vínculos fraternais”. O trabalho, então, abordou o tema da adoção iniciando com a elaboração de um panorama crítico sobre o instituto na atualidade brasileira. Em seguida foi feita uma análise sobre a notícia histórica da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, que compreendeu, também, estudo sobre os seus princípios informadores e o direito à convivência familiar. Para entender o motivo pelo qual é necessário que nos preocupemos com o problema da dificuldade que é a adoção envolvendo grupos de irmãos, a pesquisa dedicou um capítulo para tratar sobre a relevância dos vínculos fraternos para a formação do indivíduo e sobre quais os impactos do rompimento desse laço nos casos de acolhimento institucional e adoção, assim como também analisou quais são os obstáculos atualmente existentes para que haja a perfilhação de todo o grupo por uma única família. No capítulo seguinte foi feita uma análise sobre como o problema é tratado na Argentina, na Itália e nos Estados Unidos, como forma de buscar subsídios para possíveis soluções a serem adotadas pelo nosso ordenamento jurídico. Por fim, o último capítulo do trabalho se dedicou à análise da figura da adoção compartilhada de grupos de irmãos, entendendo como ela vem sendo aplicada atualmente, o que foi feito com o auxílio de entrevistas concedidas pelos magistrados Mônica Gonzaga Arnoni e Iberê de Castro Dias. Em seguida, foram analisados quais os vínculos que devem ser preservados entre os irmãos no caso de adoção compartilhada e quais os desafios encontrados à melhoria dessa modalidade adotiva de forma a propiciar a ampliação de escolha por essa espécie de perfilhação. O livro conta, ainda, com um apêndice, consistente em projeto de lei para alteração do ECA de forma a incluir previsão expressa sobre a adoção compartilhada de grupos de irmãos.