Administração Judiciária - 2023

É no primeiro grau da justiça estadual que se concentra o maior acervo processual do Poder Judiciário brasileiro, além de possuir a maior média de tempo de duração dos processos judiciais e uma carga de trabalho expressiva dos juízes e servidores. A microgestão é um fator determinante para o melhoramento deste cenário, com incremento à eficiência, efetividade, celeridade, transparência e accountability. Soluções têm sido buscadas em diferentes jurisdições, tendo a norte-americana, que é pioneira no assunto e referência em nível mundial, apresentado boas repercussões. Utilizando-se do método comparatista, foram elencados escopos de análise entre os âmbitos brasileiro e norte-americano, com o fim de examinar a fundo a administração judiciária em cada um deles. Contou-se com a participação de 432 juízes dos tribunais de grande porte (TJSP, TJRJ, TJMG, TJPR e TJRS), 26 administradores judicias Court Executive Officer e 12 juízes, ambos do Estado da Califórnia/EUA. A partir deste diálogo é que a presente obra propõe um novo modelo de administração judiciária, com a internalização de ferramentas norte-americanas para o âmbito da justiça estadual brasileira, profissionalizando-a, e em sintonia não só com a recente perspectiva de gestão pública do Public Value Management, mas também em consonância com a Agenda 2030 da ONU.