Acordo de Não Persecução Penal e Plea Bargaining Norte-Americana - 2022

Esta obra é fruto da pesquisa que desenvolvi no meu curso de Doutorado (UNESA), no período de 2018 a 2021. A ideia inicial foi entender as razões que levaram o legislador brasileiro a inserir o acordo de não persecução penal no nosso ordenamento jurídico através da Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime. Senti a necessidade de comparar o acordo de não persecução penal brasileiro com a plea bargaining norte-americana. Fui obrigado a mergulhar no universo estadunidense, o que me trouxe uma vivência acadêmica muito prazerosa. Iniciei estudando as famílias civil law e common law. Passei a investigar as realidades brasileira e norte-americana, levando em conta aspectos jurídicos, sociais e políticos. Estudei especificamente o acordo de não persecução penal brasileiro, abordando o processo legislativo que ensejou a Lei 13.964/2019. É comum estudarmos o texto legal examinando o seu produto final, mas, em muitas situações, os seus bastidores esclarecem mais do que a letra fria da lei. Também foram abordados os princípios da obrigatoriedade e da indisponibilidade porque se relacionam diretamente com o acordo de não persecução penal, sendo também destacadas as críticas positivas e negativas apresentadas pelos doutrinadores desde os primeiros momentos de vigência da referida lei. Senti a necessidade de examinar a fundo a plea bargaining norte-americana, levando em consideração a organização judiciária estadunidense. É importante examinar o instituto considerando o cenário que lhe é apresentado. Ressaltei a atuação dos personagens envolvidos na aplicação da plea bargaining, quais sejam, juiz, acusador, defensor e réu. Por fim, fiz uma exposição de diversos julgados envolvendo a plea bargaining, salientando o tratamento que a Suprema Corte norte-americana confere ao tema. Escrever uma tese de Doutorado é uma missão que pode se transformar em um grande prazer acadêmico. Foi justamente isso que ocorreu no meu caso.