Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 12ª Edição 2024

Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 12ª edição, atende às complexas necessidades exigidas por esse importante tema do direito previdenciário, pois une o melhor e mais completo conteúdo e os autores mais bem preparados e experientes na área. A obra está dividida em três partes: a primeira oferece os fundamentos do Seguro de Acidentes do Trabalho – SAT, analisa a legislação em vigor e cuida dos beneficiários do seguro obrigatório, bem como dos benefícios. A segunda parte é dedicada à análise das doenças ocupacionais (profissionais e do trabalho). A terceira parte aborda a ação acidentária e o processo em si. Os autores possuem grande experiência na área, tendo ambos atuado como Promotores de Justiça de Acidentes do Trabalho de São Paulo e no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidentes do Trabalho do Ministério Público de São Paulo. Participaram inúmeras vezes de congressos, seminários e conferências nacionais para tratar a respeito da saúde do trabalhador. A nova edição está de acordo com a legislação atualizada, trazendo considerações mais robustas, com o entendimento jurisprudencial, em relação às grandes alterações constantes nas Emendas Constitucionais n. 103, de 2019, 113 e 114, de 2021, e na legislação ordinária de 2022 e 2023. São abordados diversos temas a partir de decisões dos tribunais, em nova visão sobre, por exemplo, o recurso de ofício, a cobrança dos honorários periciais e a irretroatividade da lei, e uma mudança de pensamento do STF. É de ressaltar que o espírito da obra se mantém o mesmo: trazer uma visão clara e objetiva sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, sem deixar de trazer um olhar crítico aos temas enfrentados, compartilhando com o leitor a defesa por uma prevenção e ciente do trabalhador no seu ambiente de trabalho e pelo atendimento integral ao cidadão quando sofrer infortúnios laborais.