Ação Civil Pública - Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional - 2021

Mais de 700 julgados relevantes e mais de 1.125 apontamentos doutrinários! Doutrina e jurisprudência para utilização profissional. O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina e jurisprudência com título de fácil visualização (artigo por artigo) - Mais de 700 julgados relevantes do STJ/STF, incluindo os recursos repetitivos e súmulas - Mais de 1.125 apontamentos doutrinários - Sumário descritivo com os temas tratados no livro - Índice remissivo bem amplo e facilitado CONFORME: - Resolução 350/2020 do CNJ – Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades - Resolução 339/2020 do CNJ – Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas – NAC, dos Núcleos de Ações Coletivas – NACs e dos cadastros de ações coletivas - Recomendação 76/2020 do CNJ – Apresenta recomendações a serem seguidas na gestão dos processos, em termos de ações coletivas, no âmbito do Poder Judiciário POR QUE ESCOLHER O LIVRO USO PROFISSIONAL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA? A obra veio para suprir antiga necessidade prática dos operadores do direito que atuam nas demandas que envolvm a tutela de direitos coletivos lato sensu. Como o processo coletivo é uma das áreas do conhecimento jurídico em que há intensa e constante produção científica e que envolve questões que diferem do modelo clássico de processo jurisdicional civil, o profissional do direito tem dificuldade de encontrar, de forma sistematizada e objetiva, embasamento doutrinário e jurisprudencial para as peças processuais, consultas jurídicas, pareceres, sentenças, acórdãos etc. Assim, este livro foi trabalhado e pensado, durante anos, para que os profissionais encontrem, de maneira rápida e abrangente, citações que facilitarão a prática jurídica no dia a dia. Teses, antíteses e hipóteses concretas estão lado a lado. O livro contempla mais de 700 julgados relevantes do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, uma vez que são as Cortes Supremas responsáveis pela elaboração de precedentes e jurisprudência que servem de parâmetro decisório para interpretar e dar unidade a legislação constitucional (STF) e a legislação federal (STJ). A seleção dos julgados buscou representar o atual estado dos precedentes e dos entendimentos jurisprudenciais fixados, sem descuidar dos leading cases mais antigos, mas que se mantêm relevantes. Da mesma forma, tentou-se aliar, no que diz respeito aos mais de 1.125 apontamentos doutrinários, o que há de mais contemporâneo na produção científica com os posicionamentos clássicos responsáveis por fundar as bases do atual modelo brasileiro de processo coletivo, um dos mais avançados do mundo. Todas as hipóteses contempladas no livro foram resumidas com título em negrito, o que visa facilitar a busca e o entendimento do que está sendo tratado, evitando a perda de tempo do leitor que não precisará ler o comentário ou a jurisprudência para entender o assunto. A simples leitura do título em negrito será suficiente. O livro ainda contém amplo e detalhado índice remissivo, em que o leitor poderá fazer a busca do que realmente precisa de modo fácil e prático.