Abuso do Poder de Controle nas Sociedades Anônimas - 2025

SOBRE a Autora ANELISE PASCHOAL GARCIA DUARTE LEITE: Bacharel e Mestre em Direito Comercial e Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Sócia de Yazbek Advogados. Professora convidada do curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial do IBMEC-SP ---- Prefácio por ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA, Livre-Docente e Professor Sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP: “Definidos, assim, os grupos de atos que demonstram o exercício antijurídico do poder de controle, a autora faz, sem exagero, um verdadeiro favor aos intérpretes da nossa Lei de S.A.: analisa com profundidade, verticalmente, todos os casos de abuso do poder de controle previstos, exemplificativamente, no parágrafo primeiro do art. 117 da nossa lei acionária – usualmente tidos como auto evidentes –, a mais ainda de outros casos, verificados com certa recorrência na prática. Mas não pára por aí; examina, também, com argúcia, as sanções aplicáveis a cada um” ------ Apresentação por OTAVIO YAZBEK Advogado, professor do Insper, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários: “Além de uma análise rigorosa, que nos ajuda a ressuscitar um tema sobre o qual, como já disse, passamos usualmente de maneira superficial, Anelise abre uma outra porta. Vivemos em um mundo em que aquela responsabilidade perante a coletividade passou a ganhar feições muito mais distintas daquelas que prevaleciam há 50 anos. Seja pela evolução da ideia de responsabilidade social, seja pela caixa de ressonância das mídias sociais (e seus graves efeitos), seja pelo debate ESG (hoje um pouco enfraquecido, mas esses movimentos são cíclicos), é inovador o exercício que se faz, nesse trabalho, sobre a extensão da responsabilidade do controlador.” ------ Partes centrais do livro: Caracterização do Exercício Legítimo do Poder de Controle: Os Deveres do Acionista Controlador; Pressupostos Jurídicos do Exercício Ilegítimo do Poder de Controle; Manifestações do Abuso do Poder de Controle; Meios de Prevenção e Repressão do Abuso do Poder de Controle.