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Direito

A Usucapião Extrajudicial e o Direito à Moradia

1ª Edição - 2024330 páginasLetramentopt
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Sinopse

"A Usucapião Extrajudicial e o Direito à moradia Moradia Informal" examina a usucapião extrajudicial como uma ferramenta na regularização fundiária, destacando suas limitações e a necessidade de uma abordagem mais abrangente. O livro critica a visão mercantilista da moradia e propõe uma análise multidimensional, que considera a segurança da posse e a integração com políticas públicas. Com base em uma pesquisa detalhada, o autor sugere melhorias para aumentar o alcance social do instituto e enfrentar os desafios da moradia informal no Brasil. Esta obra é indispensável para compreender a complexidade da usucapião extrajudicial, enquanto instrumento de regularização fundiária e de efetivação do direito à moradia digna. São trazidas críticas e sugestões para o aprimoramento do instrumento, com vistas à efetivação da moradia. É obra essencial para notários, registradores, profissionais do direito, arquitetos e acadêmicos no geral. Autor: Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho

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Sobre Osvaldo

Doutorando e Mestre em Direito Urbanístico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Privado pela Universidade FUMEC. Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Centro de Estudos em Direito - CEDIN (2019) e em Direito Civil pela PUC-MG (2019). Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão RE-HABITARE (CNPq). Titular do Registro de Imóveis, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Caiapônia/GO.

Detalhes do livro

Título
A Usucapião Extrajudicial e o Direito à Moradia
Autor
Osvaldo José Gonçalves de Mesquita Filho
Editora
Letramento
Ano
2024
Páginas
330 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786559325368
Edição
1ª Edição - 2024
Formato
Brochura

Direito

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