A Tutela do Ar Limpo no Brasil - 2025

Em A Tutela do Ar Limpo no Brasil, José Maria Zanocchi apresenta um estudo profundo sobre a proteção jurídica da pureza do ar. Este livro examina as teorias sobre a natureza jurídica do ar, passando por sua caracterização histórica como res nullius e res communis, até sua atual concepção como bem ambiental, essencial à sadia qualidade de vida. Com uma abordagem interdisciplinar, o autor destaca a importância da regulação eficaz, financiamento adequado e ações integradas para a consecução da qualidade do ar, tanto no Brasil quanto internacionalmente. A obra também analisa os principais paradigmas regulatórios no Brasil e em outras regiões, como Estados Unidos e União Europeia, oferecendo uma avaliação crítica das políticas de controle da poluição atmosférica. O livro ressalta que, apesar dos avanços, a poluição do ar continua sendo um desafio para a saúde pública e o meio ambiente, exigindo uma governança global mais eficiente. Com base em rigorosa pesquisa acadêmica, A Tutela do Ar Limpo no Brasil convida os leitores a refletirem sobre o futuro da qualidade do ar e a urgência de medidas concretas para garantir um ambiente saudável para as gerações presentes e futuras.