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Direito

A Teoria Neoinstitucionalista do Processo - Vol. 7

Uma TrajetóRia Conjectural

1ª Edição - 2013120 páginasArraespt
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Sinopse

"A teoria neoinstitucionalista do processo é uma resposta que elaborei (e venho elaborando!) ao holocausto a que fui submetido pelo aprendizado museológico de um Direito fincado na ideologia secular da Ciência Dogmática do Direito. Com o advento da Constituição brasileira de 1988, encerrando-se o ciclo totalitário de 1964, entendi que o seu art. 1º abolira o republicanismo (modelo comunitarista de Estado Social que, a seu turno, preserva veladamente a tradição do Estado Liberal) com expressa implantação do Estado Democrático de Direito. Esse novo paradigma de Estado, a meu ver, porque protossignificativo e constitucionalizado (sistematizado) por uma teoria linguístico-autocrítico-jurídica denominada processo, núcleo gestativo sistêmico da própria Lei Constitucional, é que iria, por uma de suas vertentes que cognominei neoinstitucionalista, reclamar compreensões pela ciência não dogmática, logo democrática de direito no sentido que lhe empresto no decorrer deste ensaio. (...)" O Autor.

Detalhes do livro

Título
A Teoria Neoinstitucionalista do Processo - Vol. 7
Autor
Rosemiro Pereira Leal
Editora
Arraes
Ano
2026
Páginas
120 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9788582380260
Edição
1ª Edição - 2013
Formato
Brochura

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