Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Muito embora a responsabilidade civil extracontratual do Estado, na atual fase de evolução, tenha se consagrado sob a ótica da teoria objetiva, a ideia de culpa ainda impera com relação à responsabilidade decorrente dos atos jurisdicionais, especialmente se desenvolvida sob a ótica do sistema do livre convencimento motivado, no qual o julgador tem maior liberdade para apreciar as provas e desenvolver sua decisão, desde que devidamente fundamentada nos fatos e no direito, aplicáveis ao caso. A de?nição de erro judiciário e as abordagens sobre a fundamentação das decisões judiciais como um direito fundamental , o elemento subjetivo e a desconstituição da coisa julgada também se apresentam como interpretações imperativas para uma melhor compreensão do tema.
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 300 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
30 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
15 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
10 dias
30 páginas por dia
Outros livros de Vitor Luís de Almeida
Livros na mesma categoria
Manual do Defensor Público - 2026
Aluísio Iunes Monti Ruggeri Ré
Investigação Criminal Direta Pela Defesa - 2026
Franklyn Roger Alves Silva
Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da Atuação do Ministério Público do Trabalho - 2026
André Royer Spies
Mandato Parlamentar e Crise de Representatividade - 2026
Telma Rocha Lisowski
Autonomia Patrimonial das Limitadas Vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica
Fernando Antonio Maia da Cunha
O Preço da Paz
Leonardo de Cairo Mello
Manual de Controle de Constitucionalidade - 2026
Luciano Coelho Ávila
Condomínio Edilício e Suas Instituições 2ª Ed – 2026
Luis Arechavala
Curso de Processo Penal - 33ª Edição 2026
Fernando Capez
Prova Testemunhal no Processo Penal - 2026
Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva
Discriminação e Ódio Contra a População Indígena no Brasil - as Disputas Territoriais Como Fator de
Geórgia Sperling Garcia da Silva
Justiça no Banco dos Réus - Identificação Facial Leva Negros à Prisão - 2026
Denise V. F. Halfeld Limp
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
A ficção científica não é sobre foguetes e robôs, é sobre o que nos torna humanos diante do desconhecido. Um guia pelos subgêneros, clássicos imperdíveis e como entrar no universo.
O terror literário vai muito além de sustos baratos. Os melhores livros do gênero exploram medos profundos, ansiedade existencial e o que há de pior na natureza humana.
Para escolas, universidades, autores e editoras
