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A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo de chefia do Poder Executivo Federal durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff possibilitam uma análise do desempenho do instituto no presidencialismo brasileiro. Nesta obra se investiga quais os efeitos da introdução da reeleição presidencial no Brasil. Para tanto, será examinado o desenvolvimento da reeleição no presidencialismo norte-americano e de alguns países latino-americanos, para, em seguida, adentrar no contexto brasileiro. Nessa abordagem, buscar-se-á apresentar, sob a óptica da reeleição presidencial no Brasil, as discussões – de ontem e de hoje – referentes ao aprimoramento da democracia e ao aperfeiçoamento do desenho institucional brasileiro. O objetivo é responder ao seguinte questionamento: a reeleição presidencial é fator de potencialização de vícios do presidencialismo brasileiro?
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Pedro Paes de Andrade Banhos é Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2019). Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2016). Assessor da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (2018-2020). Membro Consultor da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB/Conselho Federal (2022-2025). Sócio no escritório Sérgio Banhos Advogados Associados.
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