Segurança Jurídica à Luz dos Direitos Fundamentais e do Direito Internacional
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A obra inicia com um estudo da presunção de inocência como um princípio constitucional, apresentando-a como uma cláusula pétrea essencial para a proteção contra condenações injustas e abusos de poder. Oferece uma sólida contextualização histórica, remontando às origens desse princípio durante a Revolução Francesa de 1789, e traça sua consolidação em documentos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto de San José da Costa Rica. A obra aborda a jurisprudência do STF, com especial atenção às Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54, que culminaram na decisão de 2019. Esse julgamento reafirmou o entendimento de que a execução penal só deve ocorrer após o trânsito em julgado, revertendo a interpretação adotada desde 2016.
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 150 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
15 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
8 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
5 dias
30 páginas por dia
Livros na mesma categoria
Condomínio Edilício e Suas Instituições 2ª Ed – 2026
Luis Arechavala
O Estado de Coisas Inconstitucional e os Processos Estruturais
Vinicius Marinho Minhoto
Tratado do Registro de Candidatura - 2026
Volgane Carvalho
Tomada da Decisão Judicial e Psicologia - 2026
Flávio da Silva Andrade
Direito Civil Contemporâneo Ante os Direitos Fundamentais - 2026
Direito do Trabalho Desportivo - 2026 - Vol. 2
Curso de Peças e Pareceres - Advocacia Pública - Teoria e Prática - 2026
Caio Souza
Segurança Nacional Cibernética - Defesa, Atribuição e Retaliações em Conflitos Digitais - 2026
Higor Vinicius Nogueira | Tavares Amanda Maria Mota Jorge
Introduçao ao Direito Civil - Iuz Romanum
Severino Augusto dos Santos
Curso de Processo Penal - 33ª Edição 2026
Fernando Capez
Alienação Fiduciária de Bem Imóvel - 2026
Claudia Gonçalves Junqueira
Reforma Tributária - a Nova Tributação do Consumo no Brasil - 2026
Ricardo | Arruda Tatiane Costa Alexandre
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
Romance histórico é o gênero que combina o prazer da ficção com a riqueza da história. Uma seleção dos melhores, do Egito Antigo à Segunda Guerra, para quem quer aprender enquanto se diverte.
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
A ficção científica não é sobre foguetes e robôs, é sobre o que nos torna humanos diante do desconhecido. Um guia pelos subgêneros, clássicos imperdíveis e como entrar no universo.
Para escolas, universidades, autores e editoras
