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Direito

A Pré-Constituição da Prova no Âmbito dos Juizados Especiais Federais

1ª Edição - 2025113 páginasForum Editorapt
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Sinopse

Este livro versa sobre a crise estrutural dos Juizados Especiais Federais, com enfoque na 3a Região, propondo alternativas para a melhoria da prestação jurisdicional, em coesão com as finalidades processuais. Sendo assim, considerando o dilargamento das pautas dos JEF’s, referentes aos benefícios previdenciários e assistenciais, a causar um congestionamento processual, o autor propôs alternativas de gerenciamento dos processos, como a ata notarial, a produção de vídeo com formulário de perguntas obrigatórias, dentre outros negócios processuais. Ao ensejo, explicou a utilização dos institutos da discovery do direito norteamericano e do protocolo vivenciados no direito anglo-saxão, sem prejuízo de aclarar como a pré-constituição da prova pode acelerar o acesso à justiça. Por fim, conceitua-se a prova e suas fases de produção.

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Sobre Lucas

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e pelo Centro de estudos de direito econômico e social. Ex-especialista em regulação na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Ex-defensor público federal. Juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 3a Região.

Detalhes do livro

Título
A Pré-Constituição da Prova no Âmbito dos Juizados Especiais Federais
Autor
Lucas Medeiros Gomes
Editora
Forum Editora
Ano
2025
Páginas
113 páginas
Idioma
PT
ISBN-13
9786555189087
Edição
1ª Edição - 2025
Formato
Brochura

Direito

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