A História do Direito na Antiguidade e na Idade Média: Novas Abordagens

Toda espécie enfrenta problemas ao compartilhar um mesmo ambiente. Cria-se a necessidade de regrar o compartilhamento de recursos limitados e garantir a sobrevivência coletiva. A humanidade enfrentou este dilema também na Antiguidade e na Idade Média. A vida em comunidade, tanto no espaço agrário quanto nos sítios urbanos, gerou a indispensabilidade de criação, implementação e divulgação de normas de convivência. Para viver em conjunto, estabeleceu-se o que seria permitido e o que deveria ser evitado, ou seja, uma concepção de justiça a ser aplicada para o bem geral. Boas práticas deveriam ser estimuladas, enquanto as determinadas como perigosas deveriam ser impedidas, pela definição de punições aos que as efetivassem. Grupos, entidades e instâncias julgadoras foram criados. É neste ambiente de convívio humano coletivo que surgem as normas e as legislações, diversas vezes organizadas em códigos e compêndios. Esta coletânea fornece aos leitores informações sobre as leis antigas e medievais e suas repercussões políticas, éticas, econômicas e sociais. Conhecer as normas de conduta forjadas numa coletividade permite que se compreenda mais profundamente o cotidiano e a cultura destas mesmas sociedades. Boa leitura a todos! Dra. Ana Teresa Marques Gonçalves Professora Titular de História Antiga na UFG.