O Dever Estatal de Afetação Material Como Elemento Estruturante da Teoria do Domínio Público
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
Crie uma conta gratuita e continue exatamente desta página.
A função social como o elemento que estrutura e dota de especificidade uma teoria para os bens públicos de forma a impor um dever de sua concretização para os seus é o tema trazido pelo autor deste livro. Investiga-se em que medida a adoção de um critério funcional demonstra-se mais apto para delimitar não penas as fronteiras do domínio público e a aplicação graduada do regime jurídico especial, mas também na própria redefinição do papel exercido pelo Estado perante tais bens jurídicos e na determinação das obrigações decorrentes ao ente público e aos atores sociais. Partindo da discussão das insuficiências da teoria tradicional do domínio público, da necessidade de revisão do regime aplicável aos bens públicos, da função dos gestores sobre a propriedade pública e do dever de funcionalização aplicado ao acervo público, o autor propõe uma nova dimensão à vedação da usucapião de bens públicos.
Planeje no seu ritmo
Esta edição tem 346 páginas. Escolha uma meta diária possível e ajuste o plano conforme a leitura avançar.
Ritmo tranquilo
35 dias
10 páginas por dia
Ritmo constante
18 dias
20 páginas por dia
Ritmo intenso
12 dias
30 páginas por dia
Emerson Affonso da Costa Moura é Coordenador da Pós-Graduação stricto sensu em Direito e professor do curso de mestrado e da graduação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Professor da graduação da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB). Coidealizador, cofundador e Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ).
Livros na mesma categoria
Direito de Trânsito Aplicado - Defesa e Recursos até os Tribunais - 2026
Guilherme Rafael de Souza Araujo
O Capitalismo Humanista na Educação - Aspectos Jurídicos e Sociais - 2026
Governança Pública e Responsabilidade Empresarial nas Contratações Administrativas
Marcilene dos Santos Andrade
Autonomia Patrimonial das Limitadas Vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica
Fernando Antonio Maia da Cunha
Planejamento Previdenciário para Autistas - 2026
Shirley Rocha
Medicina do Trabalho e Direito Laboral
Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
A Fronteira Invisível - 2026
Patrícia Cristina Orlando Villalba
O Stf na Democracia dos Robôs - 2026
Filipe Cortes de Menezes
Código Penal - 4ª Edição (Coleção Mini Códigos 2026)
Francini Imene Dias | Barbosa Klisman França | Martins Felipe Gonçalves Ibrahin
Reforma Tributária - 2026 - Vol. 1
Itcmd e Itbi - na Era da Reforma Tributária
Renaldo R. Júnior
Busca Domiciliar - Consentimento do Morador e Inviolabilidade do Domicílio - 2026
Leonardo Issa Halah
Sua vida de leitura
A Lireo é uma plataforma para organizar sua estante, registrar páginas e impressões, publicar resenhas e encontrar pessoas que estão lendo os mesmos livros.
Dicas e recomendações para leitores
De 1984 a Jogos Vorazes, a ficção distópica é o gênero que mais acerta sobre o futuro. Uma análise de como esses livros moldaram o debate político e social.
Clubes de leitura transformam a experiência solitária de ler em algo social e enriquecedor. Saiba como funcionam, quais os benefícios e como criar o seu próprio clube.
Se você quer entrar no mundo da ficção mas não sabe por onde começar, esta lista é para você. Selecionamos livros envolventes, acessíveis e impossíveis de largar.
Para escolas, universidades, autores e editoras
