A Filosofia do Direito Natural de John Finnis - 2023 - Vol. 2

A razão prática é a faculdade do intelecto humano voltada à ação. A partir dos seus primeiros princípios, ela identifica certos bens desejáveis por si mesmos, que são aspectos constitutivos do florescimento humano. Dessa premissa fundamental, John Finnis, destacado teórico da lei natural da atualidade, elabora uma rica teoria moral, passando pelos princípios práticos básicos, pelo princípio supremo da moralidade, pelos absolutos morais para chegar, por fim, à dignidade da pessoa humana. Neste livro, confrontamos a teoria neoclássica de Finnis com sua matriz clássica de Tomás de Aquino, a partir da reflexão metaética do primeiro princípio da razão prática; mas também o comparamos com autores modernos decisivos, como Kant, Kelsen e Lonergan, estabelecendo pontos de aproximação e separação, uma vez que não é possível recuperar um autor clássico sem uma dialética com os filósofos modernos e contemporâneos que procuram refutá-lo. Por fim, este livro enfrenta as aplicações práticas dos princípios teóricos, como legítima defesa, procedimentos abortivos, guerra justa, autoridade no direito internacional diante do dilema da epidemia do COVID e trabalho. Esta obra deve ser lida e meditada por todos que percebem as insuficiências da ética moderna, assediada pelo relativismo e ceticismo, que neutralizam a capacidade cognitiva e moral humana. Victor Sales Pinheiro Coordenador da Coleção Teoria da Lei Natural